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    Reforma administrativa e morte de brasileiros no Chile foram destaque

    Reforma administrativa e morte de brasileiros no Chile foram destaque


    A semana que termina neste sábado (25) foi marcada pela aprovação da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, que validou a redução do número de ministério e retirou Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos de...

    A semana que termina neste sábado (25) foi marcada pela aprovação da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, que validou a redução do número de ministério e retirou Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos de Sérgio Moro. Fora do Brasil, os destaques ficaram por conta da morte de seis turistas brasileiros no Chile e renúncia de Theresa May no Reino Unido. Relembre estes e outros acontecimentos nas próximas fotos

    A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 870, que reformula a estrutura do governo federal e reduz o número de ministérios, após um acordo para retirar do texto um trecho que delimitaria a atuação de auditores da Receita Federal. A proposta segue para o Senado e deve ser analisada na próxima semana, segundo o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A MP perderá validade se não for aprovada até o dia 3 de junho

    A Câmara dos Deputados rejeitou, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro. Alguns partidos pretendiam colocar na estrutura nas mãos de Moro, conforme o texto original da MP (Medida Provisória) 870/19

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTI e enquadrar a homofobia e a transfobia como uma forma de racismo. Dos 11 ministros, seis já votaram a favor da criminalização. Após os ministros Rosa Weber e Luiz Fux votarem na quinta-feira (23) para enquadrar homofobia e transfobia como racismo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encerrou a sessão e anunciou que a discussão do tema será retomada em 5 de junho

    CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma Tributária. Com a aprovação, o texto será agora analisada por uma comissão especial. Se aprovado pelo colegiado, seguirá para análise do Plenário da Casa. A proposta em questão acaba com três tributos federais — IPI, PIS e Cofins —, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal

    Seis brasileiros que morreram na última quarta-feira (22) em um edifício no centro de Santiago, no Chile, devido à inalação de monóxido de carbono. Houve um vazamento de gás no apartamento que eles alugaram. A família estava a passeio, eles entraram em contato com os familiares no Brasil, avisando que estavam passando mal. Porém quando o cônsul brasileiro chegou ao local junto com a polícia, os quatro adultos e dois adolescentes já estavam mortos

    A premiê britânica Theresa May anunciou nesta sexta-feira (24) sua renúncia formal ao cargo. O governo de May já estava desgastado desde que ela não conseguiu aprovar seu plano do Brexit no Parlamento britânico. O próximo líder do país deve ser escolhido nos próximos dias e vai coordenar a saíida do Reino Unido da União Europeia

    Por outro lado, o Reino Unido ainda se vê obrigado a participar das Eleições Europeias que começaram na última quinta-feira (23) e vão durar até o domingo (26). Cidadãos dos 28 países que entegram o grupo irão às urnas para escolher seus 751 representantes do Parlamento Europeu

    O governo norte-americano anunciou apoio oficial à entrada do Brasil na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), informou o Ministério das Relações Exteriores. O apoio foi prometido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, durante a visita de Bolsonaro a Washington, em março

    Na madrugada desta sexta-feira (24), uma mãe arremessou a própria filha pela janela do seu apartamento, onde ateou fogo às cortinas, antes de se jogar do quinto andar do prédio. A criança, que tem quatro anos de idade, está viva e saiu andando do local após ter queda amortecida por carro. A mãe está em estado grave, no Hospital das Clínicas

    No Rio de Janeiro, os militares envolvidos no episódio onde dois civis foram assassinados com 80 tiros serão liberados pelo STM (Superior Tribunal Militar) nesta sexta-feira (24). Na noite desta quinta-feira, nove dos 12 militares que participaram da ação foram liberados. Os outros três militares já estavam livres por ordem da Justiça e respondem ao processo em liberdade

    A barragem da Vale localizada na cidade de Barão dos Cocais (MG) pode romper a qualquer momento, segundo previsão da empresa. No dia 16, a mineradora notificou o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), que a barragem desfaleceria a entre os dias 19 e 25 de maio. Caso as previsões sejam confirmadas, a lama guardada no local poderia atingir até 10 mil pessoas, além de cortar serviços e prejudicar o ecossistema 

    Um homem matou a ex-namorada com um canivete e depois invadiu uma igreja, deixando outros três mortos, nesta terça-feira (21), na cidade de Paracatu, a 483 km de Belo Horizonte. O suspeito do crime foi baleado durante o ataque e está internado em um hospital da cidade. Segundo a Polícia Civil, os crimes teriam acontecido após um desentendimento do suposto atirador com um pastor da igreja. As causas dos assassinatos ainda são investigadas

    O Ministro da Educação, Abraham Weintraub voltou a Câmara dos Deputados para explicar os cortes na Educação. Ele defendeu a cobrança de mensalidade na pós-graduação. Após os protesto ocorrido em todo o país na última semana, o governo governo decidiu reduzir em R$ 1,59 bilhão de recursos para a pasta, no entanto, continuam contigenciados os R$ 5,4 bilhões

    Pela primeira vez na história uma mulher leva o 'nobel' da Matemática. A americana Karen Keskulla Uhlenbeck se tornou nesta terça-feira (21) a primeira mulher a ser agraciada com o Prêmio Abel

    Um evento promovido pela OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso) e Ampara (Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção) levou para as passarelas do Shopping Pantanal, na noite desta terça-feira (21), crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que esperam ser adotadas. Eles teriam que desfilar para o público, caso se interessasse, escolher algum para adotar. Para a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, advogada Tatiane de Barros Ramalho, o evento foi uma oportunidade para “os pretendentes a adotar poderem conhecer as crianças e os adolescentes”

    Seis pessoas foram mortas, entre elas dois adolescentes de 12 e 15 anos, em uma chacina na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA) na noite deste sábado (18). Segundo a Polícia Civil, sete pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogopor volta das 19h30, na rua Boca da Mata, em Portão. A única vítima que conseguiu se salvar segue internada no Hospital Menandro de Faria

    O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e as Defesas Civis de Juquitiba e do Estado de São Paulo interditaram as imediações de uma represa que corre o risco de ter sua estrutura de barragem rompida no município da região metropolitana de São Paulo. A Escola Estadual Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto teve suas aulas suspensas e os alunos foram dispensados às 11h da última segunda-feira (20)

    A Polícia Civil de Santo André, na Grande São Paulo, identificou o suspeito de matar a tiros o catador de recicláveis Sebastião Lopes dos Santos, de 40 anos, no dia 11 de maio, no centro da cidade.De acordo com informações apuradas pela reportagem do R7, o atirador é um empresário e colecionador de armas. O suspeito tem um mandado de prisão temporária contra si expedido pela Justiça

    A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da SP Trans, prorrogou o prazo para o uso do saldo do Bilhete Único do tipo comum superior a dez tarifas, o equivalente a R$ 43, para o dia 30 de setembro nos cartões emitidos antes de 2014 - o período anterior era 1º de junho. Após a data, os cartões não serão mais aceitos no transporte público coletivo da capital paulista

    A prévia da inflação oficial registrou o maior valor para o mês de maio em três anos, segundo o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15), divulgado na sexta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O indicador registrou 0,35% frente a 0,14% no mesmo mês de 2018. Embora o resultado seja negativo em comparação ao período, o indicador desacelerou em comparação a abril, quando era de 0,72%

    Uma das vítimas dos surtos da toxoplasmose em São Paulo este ano, a empresária Nathalia Freire conta que perdeu 6 kg em 10 dias e acredita que contraiu a doença ao comer tabule em um restaurante na zona oeste da cidade. Segundo ela, os sintomas são mais intensos que a dengue, da qual também foi vítima

    A jornalista Amália Barros luta para próteses oculares serem oferecidas pelo SUS. Após perder um dos olhos, ela percebeu que muitas pessoas não tinham acesso às próteses oculares, único tipo de prótese que não é oferecido pela rede pública, segundo ela

    A dengue cresceu cinco vezes em relação ao ano passado. Foram registrados mais de 675 mil casos da doença este ano, um aumento de 400%. O número de mortes também aumentou, passando de 82 em 2018 para 189 este ano, sendo a maior parte no Estado de São Paulo, líder em número de casos, com 232 mil ocorrências

    Uma pedra de 18 cm e 1,3 Kg foi retirada da bexiga de um lavrador de 51 anos em Jacobina, na Bahia, na segunda-feira (20). Trata-se da maior pedra vesical (formada na bexiga) já registrada na literatura médica, segundo o diretor médico do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, onde o procedimento foi realizado

    A UFRJ detectou a presença do mayaro, vírus da mesma família do chikungunya, no Estado do Rio de Janeiro. O vírus causa sintomas similares e tem um potencial ainda maior de provocar uma epidemia, pois, além do Aedes aegypti, pode ser transmitido pelo pernilongo comum

    Mais de 21 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe, segundo o Ministério da Saúde. A campanha de vacinação é restrita a grupos prioritários, como idosos, crianças até 6 anos e grávidas, e termina no dia 31

    O governo alterou, por meio de um decreto presidencial, a estrutura do Programa Brasileiro de Aids, considerado pioneiro no mundo e referência internacional. O Programa deixa de ser departamento passando a ser coordenadoria e recebe um novo nome. ONGs e ativistas se manifestaram contra a mudança

    Mega-Sena promete sortear prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

    Mega-Sena promete sortear prêmio de R$ 3 milhões neste sábado


    Um apostador cravou os seis números na última edição do concurso Divulgação/Caixa Econômica Federal A Mega-Sena promete sortear o prêmio de R$ 3 milhões neste sábado (25) no concurso...

    Um apostador cravou os seis números na última edição do concurso Divulgação/Caixa Econômica Federal

    A Mega-Sena promete sortear o prêmio de R$ 3 milhões neste sábado (25) no concurso número 2.154. O valor não está acumulado, já que uma pessoa cravou os seis números do bilhete na última edição, sorteada na quarta-feira (22). 

    Também houve 127 apostas que acertaram a quina e levaram R$ 18.610,89 cada. Outras 6.356 acertaram quatro dezenas do bilhete e fatururam R$ 531,23. 

    O sorteio de quarta (concurso número 2.153) foi realizado no Espaço Loterias Caixa em São Paulo (SP). Veja os números sorteados: 

    08 — 13 — 28 — 31 — 32 — 33. 

    Como apostar?

    Para concorrer ao prêmio de R$ 3 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

    Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

    Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

    Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

    Com conta de luz mais cara, saiba como economizar energia

    Com conta de luz mais cara, saiba como economizar energia


    Conta de luz ficará ainda mais cara no próximo mês Correio do Povo O brasileiro terá que se preparar, pois a conta de luz ficará mais cara a partir do mês de junho. Isso porque a Aneel...

    Conta de luz ficará ainda mais cara no próximo mês Correio do Povo

    O brasileiro terá que se preparar, pois a conta de luz ficará mais cara a partir do mês de junho. Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou na última terça-feira (21) que haverá reajuste no valor das bandeiras tarifárias.

    O maior reajuste se deu justamente na bandeira amarela, que opera no Brasil atualmente. A tarifa que antes era de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora consumido passou para R$ 1,50, o que representa um aumento de 50%.

    Já a bandeira vermelha também sofreu com alterações em seu valor, tendo havido alta em seus dois patamares. O primeiro foi de R$ 3,00 para R$ 4,00, um crescimento de 33%. O segundo, que antes era de R$ 5,00, agora está em R$ 6,00 pelo mesmo consumo de referência, registrando alta de 20%.

    Segundo o engenheiro elétrico do Ibape/SP, Sérgio Levin, as bandeiras foram criadas para “sinalizar quando as usinas hidrelétricas e reservatórios estão com seu desempenho comprometidos dentro de uma projeção futura".

    Ele diz que a mudança feita em maio, da bandeira verde para a bandeira amarela, é sinal de que "estão em uso as usinas termelétricas movidas basicamente a óleo diesel ou gás natural", e que por serem "mecanismos custosos e compensadores", existe o aumento no valor das tarifas. 

    "Importante destacar que uma usina hidrelétrica é operacionalizada visando o longo prazo. Logo o ONS (Operador Nacional do Sistema) não vai esperar reduzir seus níveis de 'estoques' (água) para acionar as fontes secundárias (térmicas). Essa operação estratégica é representada por bandeira na conta de energia elétrica do consumidor final", explica. 

    Segundo Levin, o uso mais consciente de eletrodomésticos como geladeira, chuveiro, máquina de lavar, televisão e ar-condicionado podem ajudar a reduzir em até 70% o valor gasto com a conta de luz. Veja como na galeria abaixo. 

     

     

     

    Saiba como economizar na conta de luz

     

     

     

    *Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas

    Nota de órgão do MPF diz que novo decreto das armas ajuda milícias

    Nota de órgão do MPF diz que novo decreto das armas ajuda milícias


    PFDC envia nota contrária ao Decreto das Armas Pixabay A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão ligado ao Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional e...

    PFDC envia nota contrária ao Decreto das Armas Pixabay

    A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão ligado ao Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta sexta-feira (24), uma nota contrária ao Decreto 9.785/19 mesmo após a nova versão apresentada por Jair Bolsonaro (PSL).

    O decreto facilita a comercialização, posse e porte de armas de fogo. De acordo com a nota, as novas regras criam "condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas, o que certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias e o aumento da violência no Brasil".

    Leia também: Decreto de armas foi reavaliado para não por em risco todo o texto

    Na semana passada, o órgão havia se posicionado dizendo que o decreto sobre as armas "alterou, de forma inconstitucional e ilegal, a política pública brasileira relativa à posse, comercialização e porte de armas de fogo e munições no país".

    O órgão destaca que o acesso a fuzis semiautomáticos, espingardas e carabinas está mantido para qualquer cidadão. "Qualquer pessoa poderá adquirir e manter em sua residência ou local de trabalho armas de alto potencial destrutivo", diz a nota.

    Veja mais: Bolsonaro afirma que alterações no decreto de armas foram pequenas

    Conforme a nota, "o cenário é de inconstitucionalidade integral do Decreto, dada a sua natureza de afronta estrutural à Lei 10.826/03 e à política de desarmamento por ela inaugurada". A lei referida trata a questão sobre o Sistema Nacional de Armas.

    'Vale sempre negou outras barragens em risco', diz promotora no caso Mariana e Brumadinho sobre novo alerta em MG

    'Vale sempre negou outras barragens em risco', diz promotora no caso Mariana e Brumadinho sobre novo alerta em MG


    Talude da Vale em Barão de Cocais tem risco iminente de ruptura Reuters Os olhares da cidade de Barão de Cocais, em Minas Gerais, estão todos voltados para a Barragem Sul Superior, que corre...

    Talude da Vale em Barão de Cocais tem risco iminente de ruptura Reuters

    Os olhares da cidade de Barão de Cocais, em Minas Gerais, estão todos voltados para a Barragem Sul Superior, que corre risco de ruptura como resultado da deformação de um talude (terreno inclinado) a 1,5 km dali.

    A Vale, responsável pela instalação — no perímetro da Mina de Gongo Soco, desativada desde 2016 —, e órgãos como a Defesa Civil intensificaram a presença na pequena cidade e seu entorno na semana passada, quando a própria empresa notificou o poder público sobre o risco de deformação do talude.

    Mas, desde fevereiro, quando o nível de alerta em Sul Superior subiu, famílias já foram evacuadas das áreas mais próximas e estão vivendo em hotéis ou imóveis alugados pela empresa; simulações foram realizadas com a população, e placas com rotas de fuga, instaladas.

    Esta preparação mostra sinais de melhora na atuação da empresa na prevenção e contenção de riscos, na comparação com tragédias anteriores? Não para Andressa Lanchotti, promotora no Ministério Público de Minas (MP-MG) e coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

    "É crítica e inaceitável esta situação de insegurança, deste tamanho, para a sociedade, que hoje vive com o temor de um rompimento iminente. A empresa tem que ser responsável por toda a sua atividade, e não vejo nenhuma melhora da companhia nesse sentido. Hoje temos quatro barragens da Vale em Minas Gerais em nível 3 de emergência - que indica ruptura ou iminência de ruptura", aponta.

    "A companhia ainda precisa rever completamente a sua estruturação, seu gerenciamento de barragens".

     

    Lanchotti foi alçada à coordenação de forças-tarefa de Mariana e Brumadinho DERRICK EVANS/BBC

    Lanchotti acompanha de perto a atuação da Vale e de rompimentos decorrentes de sua atividade desde 2016, quando assumiu a coordenação da força-tarefa responsável pelo caso Samarco — em que o rompimento de uma barragem (da qual a Vale era uma das controladoras) no município de Mariana em 2015 deixou 19 mortos e danos ainda incomensuráveis para a população e o meio ambiente. No início deste ano, outra barragem, da Vale, rompeu e deixou mais de 240 mortos - tragédia a partir da qual foi criada a força-tarefa do caso Brumadinho, também coordenada pela promotora.

    A promotora concluiu doutorado na Universidade de Castilla-La Mancha, na Espanha, na área de direito ambiental e tem mestrado em engenharia ambiental.

    Na gestão da situação atual em Cocais, Lanchotti, que fica baseada em Belo Horizonte, aponta que a Vale tem fornecido informações desencontradas aos órgãos públicos; estudos subdimensionados de riscos de ruptura; e assistência deficiente à população - por conta disso, por exemplo, o MP-MG entrou com uma ação contra a empresa pela evacuação "abrupta e assustadora, durante a madrugada" feita em fevereiro, que deslocou cerca de 500 pessoas de suas casas nos distritos de Piteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo.

    "A empresa entrou com uma ação no plantão do último fim de semana pedindo autorização para fazer obras de contenção. Esse planejamento não foi discutido com órgãos de Estado", aponta a promotora.

    O próprio escritório da promotoria em Cocais precisou ser deslocado, pois estava na mancha de inundação prevista em caso de ruptura.

    Em nota enviada à reportagem (confira a íntegra no final da matéria), porém, a Vale garante ter adotado "todas as medidas preventivas (...) desde 8 de fevereiro" e que "adota tecnologias com seguindo os parâmetros mais modernos de segurança e monitoramento disponíveis hoje no mercado e de referência internacional".

    "A empresa reitera que tem compartilhado todas as informações disponíveis com as autoridades competentes", acrescentou a empresa.

     

    Distritos de Socorro (foto), Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo foram evacuados Washington Alves/Reuters

    Documentos revelados

     

    Lanchotti destaca que as falhas da empresa no caso de Cocais vêm de antes do agravamento da crise em fevereiro.

    "Nos autos, a Vale sempre negou a existência de outras barragens em risco (depois do caso Samarco). Mas, depois do rompimento em Brumadinho, fizemos requisições de documentos e recebemos em 31 de janeiro um estudo da própria Vale com o ranqueamento de risco das barragens. Esse documento, de outubro de 2018, dizia que havia 10 barragens em estágio de atenção - duas delas que tinham acabado de romper, B1 e B4".

    "Para nós foi uma surpresa, porque a Vale sempre negou a existência de outras barragens em risco".

    Nesta lista, não estava incluída a Barragem Sul Superior - provavelmente porque o estudo de ranqueamento ainda era parcial.

    "Em fevereiro, fomos surpreendidos com mais duas barragens que tiveram seu nível de emergência elevado, entre elas a Sul Superior", lembra a promotora.

    Naquele mês, cumprindo exigências da Agência Nacional de Mineração (ANM), as empresas Vale e ArcelorMittal Mineração notificaram o acionamento do nível 2 de emergência (anterior ao nível de maior risco, o 3) em suas barragens em Cocais e Itatiaiuçu, respectivamente. Em março, Sul Superior chegaria ao nível 3.

    O acionamento em fevereiro veio depois de que empresas terceirizadas inspecionaram as barragens e não atestaram a Condição de Estabilidade delas - uma declaração (DCE) que deve ser emitida periodicamente segundo normas da ANM, mesmo para instalações inativas.

    O monitoramento externo e independente é, aliás, uma necessidade primordial para a segurança das barragens, segundo aponta Lanchotti. Para ela, porém, a configuração atual nesse quesito ainda é insatisfatória - e ainda tende a um "automonitoramento", conforme aponta.

    "Os dois últimos rompimentos de barragens que aconteceram tinham DCEs emitidas, tanto em Mariana quanto Brumadinho. No caso da B1 (em Brumadinho), a empresa responsável pela última avaliação tinha pelo menos outros seis contratos em andamento com a Vale. Ou seja, o sistema permite que uma empresa que emite a declaração de estabilidade seja contratada também para outras atividades. Entendemos que é completamente equivocado, você não consegue garantir a independência da empresa auditora", afirma.

    "Como a mineração é uma atividade de risco, é preciso um controle efetivo do Estado. Essa é a crítica de relegar tudo ao autocontrole das empresas".

     

    Sombra de homem passando de bicicleta em ponte de Barão de Cocais, durante dia ensolarado e observado por outros dois homens Washington Alves/Reuters

    Em nota, a Vale afirma que "ao contratar empresas de auditoria de renome internacional, a Vale esperava que estas empresas tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços".

    Para a promotora, como está hoje, a legislação ainda abre espaço para o "automonitoramento", mas ela menciona projetos em andamento no legislativo que podem aprimorar isso, tanto a nível local quanto nacional.

    "A ANM fiscaliza (a operação), mas o Estado (de MG, por exemplo) tem um controle muito grande do processo ao fazer o licenciamento".

    A agência, diz a promotora, também precisa de muito mais recursos humanos e materiais para alavancar a fiscalização.

    Mas o fato de duas empresas não terem emitido a DCE para as barragens em Cocais e Itatiaiuçu em fevereiro não é um sinal de maior independência do sistema? Lanchotti se mantém cética.

    "É um sinal de que as prisões, a possibilidade de responsabilização ficou mais real. Mas ainda assim questionamos o próprio sistema, tanto que ingressamos com mais de 20 ações buscando auditorias em barragens verdadeiramente independentes".

    'Tecnologia obsoleta'

    Outro ponto fundamental - e crítico - no cenário atual da insegurança das barragens no país é a técnica conhecida como "alteamento a montante".

    "É um método que utiliza o próprio rejeito na construção. Todas as barragens envolvem riscos, mas os especialistas são uníssonos em dizer que essa modalidade é obsoleta e a de maior risco. Mas tem custo operacional mais baixo e maior lucro", explica.

    As barragens que romperam em Mariana e Brumadinho, e a que agora corre risco em Barão de Cocais são do tipo alteamento.

    Ao menos em Minas, porém, este método deverá definitivamente ficar para trás depois que a assembleia legislativa do Estado aprovou, em fevereiro, um conjunto de leis relativas fruto do projeto "Mar de lama nunca mais", proposto pelo próprio MP-MG. Entre as regras aprovadas, referentes ao licenciamento e à fiscalização de barragens, está a proibição de construções a montante.

    Perguntada sobre um diagnóstico em relação à segurança de barragens de outras empresas de mineração além da Vale, Lanchotti diz ser "temerário" avaliar companhia por companhia.

    "Mas o setor como um todo ainda tem muito a melhorar", diz.

    Leia a seguir a nota da Vale na íntegra:

    A Vale reforça que adotou todas as medidas preventivas em Barão de Cocais, desde o dia 08 de fevereiro, com o objetivo de assegurar a segurança dos moradores da região. Além da retirada preventiva dos moradores da Zona de Autossalvamento, a Vale apoiou as autoridades na realização de simulados e na preparação das comunidades para todos os possíveis cenários, com equipes de prontidão permanentemente. A cava da mina Gongo Soco vem sendo monitorada 24 horas por dia, de forma remota, com o uso de radar e estação robótica, além de sobrevoos com drone. Esses equipamentos são capazes de detectar movimentações milimétricas da estrutura. O vídeo-monitoramento é feito em tempo real pela sala de controle em Gongo Soco e no Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) - quatro equipamentos estão localizados na sala de controle da mina e outros dois no CMG.

    A Vale adota tecnologias com seguindo os parâmetros mais modernos de segurança e monitoramento disponíveis hoje no mercado e de referência internacional. A empresa já possui um sistema estruturado de gestão de barragens e investe continuamente na melhoria de seus processos, buscando sempre as melhores técnicas operacionais e tecnologias. Entre 2015 e 2018, investimentos em gestão de barragens cresceram 160%. Só em 2019, a previsão é que sejam investidos R$ 256 milhões - mais informações estão disponíveis em http://brumadinho.vale.com/Vale-informa-que-o-investimento-em-gestao-de-barragens-cresce-180-entre-2015-e-2019.html.

    A empresa reitera que tem compartilhado todas as informações disponíveis com as autoridades competentes.

    Sobre a questão das declarações de estabilidade, ao contratar empresas de auditoria de renome internacional, a Vale esperava que estas empresas tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços, pois cabe ao auditor o papel de realizar um processo sistemático, documentado e independente para obter todas as evidências possíveis e avaliá-las objetivamente, privilegiando a segurança acima de tudo.

    Justiça Eleitoral cancela mais de 2 milhões de títulos no país

    Justiça Eleitoral cancela mais de 2 milhões de títulos no país


    Ausência nas urnas deve ser justificada para evitar multa e cancelamento de título Agência Brasil A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos em todo o país de eleitores que não...

    Ausência nas urnas deve ser justificada para evitar multa e cancelamento de título Agência Brasil

    A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos em todo o país de eleitores que não compareceram às urnas nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos (cada turno é contabilizado como uma eleição).

    Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o Estado registrou o maior número de cancelamentos: 674.500 titulos. Entre as capitais, a cidade de São Paulo também encabeçou o ranking, com 199.136 documentos cancelados.

    A lista completa com o número de títulos cancelados por região, unidade da Federação e município pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível consultar pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – Consultar a situação eleitoral”.

    Regularização

    De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, quem teve o título cancelado deverá pagar multa correspondente à ausência às urnas e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no cartório eleitoral de seu domicílio, levando documento de identificação oficial original, comprovante de residência recente e o título, se ainda o possuir.

    Consequências

    Se o seu título foi cancelado, afirma o TRE-SP, o eleitor poderá ter impedimentos quanto a atos que exijam a quitação eleitoral, como: obtenção de passaporte, carteira de identidade e empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

    A irregularidade também pode gerar dificuldades para: inscrição, nomeação em concurso público; e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

    Guedes

    Guedes "rechaça" hipótese de abandonar retomada econômica


    O ministro da Economia, Paulo Guedes DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem “total compromisso” com a retomada do crescimento econômico e rechaça...

    O ministro da Economia, Paulo Guedes DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem “total compromisso” com a retomada do crescimento econômico e rechaça “qualquer hipótese” de que possa se afastar desse objetivo, disse o Ministério da Economia em nota de esclarecimento divulgada no fim desta sexta-feira (24).

    Leia mais: Bolsonaro vê 'casamento' com Guedes 'mais forte do que nunca' 

    “O Ministério da Economia reitera ainda sua absoluta confiança no trabalho do Congresso Nacional, instituição com a qual mantém excelente diálogo, para garantir a aprovação da Nova Previdência com economia superior a 1 trilhão de reais”, informou a assessoria de imprensa da pasta.

    A nota de esclarecimento se refere a declarações de Guedes de que renunciará ao cargo se a reforma da Previdência pretendida pelo governo virar uma “reforminha”.

    Os comentários foram feitos em entrevista ao site da revista Veja.
    Guedes disse ainda haver margem de negociação para a economia com a reforma, que pode cair a um mínimo de 800 bilhões de reais.

    O esclarecimento do ministério veio logo após o presidente Jair Bolsonaro publicar no Twitter que seu “casamento” com Guedes segue mais forte do que nunca.

    As declarações do ministro despertaram reações entre membros do Congresso. O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que não se sente pressionado pelos comentários de Guedes.

    Já o presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) disse à Reuters que a ameaça do ministro de deixar o cargo foi recado ao governo.

    Bolsonaro vê 'casamento' com Guedes 'mais forte do que nunca'

    Bolsonaro vê 'casamento' com Guedes 'mais forte do que nunca'


    Guedes disse que renunciaria com reforma desidratada Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (24) que seu "casamento" com o ministro da Economia,...

    Guedes disse que renunciaria com reforma desidratada Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (24) que seu "casamento" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue mais forte do que nunca, depois de afirmar que ninguém é obrigado a ser ministro, em reação a entrevista de Guedes, em que aventou renunciar se a reforma da Previdência fosse desidratada.

    "Peço desculpas por frustrar a tentativa de parte da mídia de criar um virtual atrito entre mim e Paulo Guedes. Nosso casamento segue mais forte que nunca", escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

    "No mais, caso não aprovemos a Previdência, creio que deva trocar o ministro da Economia pelo da Alquimia, só assim resolve", ironizou.

    Peço desculpas por frustrar a tentativa de parte da mídia de criar um virtual atrito entre eu e Paulo Guedes. Nosso casamento segue mais forte que nunca kkkkk. No mais, caso não aprovemos a Previdência, creio que deva trocar o Min. da Economia pelo da Alquimia, só assim resolve.

    — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 24 de maio de 2019

    Em entrevista à revista Veja, Guedes disse que, caso o Congresso aprove uma "reforminha" da Previdência, ele renunciaria ao cargo e deixaria o país para morar no exterior.

    Ninguém é obrigado a ficar no cargo, diz Bolsonaro sobre Guedes

    Indagado sobre a declaração do auxiliar no Recife, onde participou mais cedo nesta sexta-feira de reunião da Sudene, Bolsonaro disse que ninguém é obrigado a permanecer ministro, ao mesmo tempo que concordou com Guedes sobre a necessidade da reforma e disse que o Brasil entrará num "caos econômico" caso a medida não seja aprovada pelos parlamentares.

    Bolsonaro é alvo de crítica de governadores no Nordeste 

    Bolsonaro é alvo de crítica de governadores no Nordeste 


    O presidente da República, Jair Bolsonaro CHICO PEIXOTO/LEIAJÁIMAGENS/ESTADÃO CONTEÚDO Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, região onde registra os seus maiores índices de...

    O presidente da República, Jair Bolsonaro CHICO PEIXOTO/LEIAJÁIMAGENS/ESTADÃO CONTEÚDO

    Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, região onde registra os seus maiores índices de rejeição, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acréscimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), mas não foi poupado de críticas dos governadores da região — o FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento entre áreas do País.

     

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    O presidente desembarcou no Recife na manhã desta sexta-feira (24), com um comitiva de 15 convidados para participar da reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene).

    Para evitar manifestações de oposição que foram convocadas pelas redes sociais, a comitiva foi dividida em dois helicópteros que se deslocaram da base aérea do aeroporto do Recife até o Instituto Brennan, onde aconteceu o evento.

    Durante o evento, um grupo de manifestantes com faixas e cartazes protestou em frente ao portão do instituto. "Esperávamos que o presidente, chegando aqui no Nordeste, a exemplo do que acontecia anteriormente, trouxesse mais notícias boas. As notícias boas não foram tantas", disse à reportagem o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).

    No discurso de abertura, Bolsonaro fez um apelo para que os governadores, majoritariamente de oposição, apoiem o projeto de reforma da Previdência enviado ao Congresso. "Faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste. Temos um desafio que não é meu, mas também dos senhores, independente da questão partidária que é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em colocar em prática parte do que estamos tratando aqui", disse o presidente.

    Ainda segundo Azevedo, é preciso que "efetivamente" o governo mostre a que veio. "Precisa definir políticas. Isso não aconteceu. Esperamos que o Brasil volte a crescer e não fique amarrado exclusivamente na pauta da Previdência", concluiu o governador paraibano.

    O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi na mesma linha. "De um modo geral o governo do presidente Bolsonaro enfrenta dificuldades no País, não apenas no Nordeste. Hoje essa contestação de que o governo vem frustrando expectativas é nacional. É um governo inerte no que se refere a políticas públicas. Quando rompe a inércia, rompe na direção errada. À exemplo desse desastrado decreto sobre armas".

    Para o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não vai ser fácil o presidente reverter a viagem em popularidade no Nordeste. "Popularidade não se relaciona com dinheiro, mas com a capacidade de liderar", afirmou.

    Projetos na Câmara garantem proteção financeira a empresas

    Projetos na Câmara garantem proteção financeira a empresas


    Projetos em prol das empresas estão em tramitação Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 13.12.2017 O deputado Marcos Pereira (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei 3083/2019, que altera a CLT...

    Projetos em prol das empresas estão em tramitação Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 13.12.2017

    O deputado Marcos Pereira (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei 3083/2019, que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para que a penhora do faturamento das empresas seja limitada a 20% do valor mensal, em caso de multas administrativas, deduzindo-se a folha de pagamento.

    Segundo o deputado, que é o 1º vice-presidente da Câmara, é preciso entender a função social que a empresa exerce, sobretudo neste momento de crise econômica, que já acumula mais de 13 milhões de desempregados.

    “A execução das multas trabalhistas não deve colocar em risco o desenvolvimento regular das atividades empresariais. Muitas vezes ocorre abuso nas penhoras e altos percentuais do faturamento são bloqueados. O que acaba por comprometer o funcionamento da empresa e leva à extinção de dezenas de milhares de empregos”, explica Pereira.

    A proposta sugere, ainda, a expedição de uma Certidão Positiva de Débitos com os mesmos efeitos da Certidão Negativa para que a empresa possa participar de licitações. “Isso representa uma possibilidade a mais da empresa aumentar o seu faturamento e, consequentemente, quitar o pagamento da dívida que gerou a penhora”, argumenta Marcos Pereira.

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    Marcos Pereira entregou propostas para análise Luís Macedo/Agência Câmara 02.04.2019

    Pereira é autor do PL 3084/2019 que restringe o rol de empresas sujeitas à averbação pré-executória de bens pela Fazenda Pública. Segundo ele, a averbação consiste na possibilidade de indisponibilizar bens de devedores inscritos em dívida ativa sem o devido processo judicial, bastando a averbação da CDA (Certidão da Dívida Ativa) nos órgãos competentes.

    “Vários segmentos da sociedade ingressaram com ações diretas de inconstitucionalidade junto à Suprema Corte (representantes da indústria, do comércio, da agricultura, dos transportes, partidos políticos e de advogados) que ainda não foram julgadas. A proposta da presente emenda tem o objetivo de amenizar os efeitos deletérios que poderão ser produzidos com a implementação da averbação”, justifica o parlamentar na proposta.

    O vice-presidente da Câmara destaca ainda que a legislação reserva um papel especial às empresas como geradoras de riquezas e como partícipes do processo de desenvolvimento nacional.

    Para ele, permitir que a Fazenda indisponibilize preliminarmente bens de empresas em condições financeiras saudáveis ou que passem dificuldades momentâneas poderão inviabilizar ainda mais os negócios em um momento em que a atividade econômica cada vez mais demonstra a necessidade de se apoiar a atividade empresarial para sair desse processo recessivo.

    “O que não se pode permitir é a violação ao direito de propriedade, sem o devido processo legal e sem a possibilidade judicial de contraditório, já que a averbação se dá no âmbito administrativo”, acrescenta.

    As propostas foram entregues à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e seguem agora para análise das comissões Casa.

    Ninguém é obrigado a ficar no cargo, diz Bolsonaro sobre Guedes 

    Ninguém é obrigado a ficar no cargo, diz Bolsonaro sobre Guedes 


    O presidente da República, Jair Bolsonaro CHICO PEIXOTO/LEIAJÁIMAGENS/ESTADÃO CONTEÚDO Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (24), após participar da reunião do Conselho...

    O presidente da República, Jair Bolsonaro CHICO PEIXOTO/LEIAJÁIMAGENS/ESTADÃO CONTEÚDO

    Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (24), após participar da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a entrevista do ministro da Economia, Paulo Guedes, à revista semanal Veja, na qual disse que deixará o governo caso a reforma da Previdência não seja aprovada.

    "Paulo Guedes está no direito dele. Ninguém é obrigado a ficar como ministro meu", disse o presidente da República.

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    E, na linha defendida por seu ministro da Economia, voltou a dizer que sem a reforma previdenciária "será o caos na economia". "Tenho certeza que todos os governadores torcem pela aprovação da reforma", destacou ainda.

    Na entrevista, Paulo Guedes disse que, sem a reforma, o País pode quebrar já em 2020. “Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos Estados e municípios”, afirmou.

    “Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar”, disse ele, segundo a reportagem. “Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’. Se só eu quero a reforma, vou embora para casa”, afirmou Guedes na entrevista.

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    Guedes disse que o presidente Jair Bolsonaro está totalmente empenhado em aprovar a reforma nos moldes em que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso, com expectativa de economia de até R$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos.

    O ministro reconhece que há uma margem de negociação, que pode no máximo ir a R$ 800 bilhões de economia, e destacou ainda que a reforma da Previdência não está sendo apresentada apenas para equilibrar as contas públicas, mas que também se propõe a corrigir enormes desigualdades, de acordo com a revista.

    Visita ao Nordeste

    Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro fez um apelo a governadores e prefeitos para que trabalhem pela aprovação da reforma da Previdência, alegando que a proposta é fundamental para reduzir desigualdades no País.  

    "Temos um desafio pela frente que não é meu. É também dos senhores governadores e prefeitos, independentemente de questão partidária. É a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática algo que estamos sonhando neste momento", afirmou Bolsonaro. "Tenho certeza que todos os governadores torcem pela aprovação da reforma."

    Quando questionado sobre sua alta rejeição no Nordeste, o presidente respondeu de forma dura: "Faça uma pergunta mais inteligente".

    Marinho diz confiar que reforma será votado no 1º semestre

    Marinho diz confiar que reforma será votado no 1º semestre


    Marinho diz que reforma será votada no 1º semestre Marcelo Camargo/Agência Brasil O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta...

    Marinho diz que reforma será votada no 1º semestre Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (24) que apesar de não ter lido a entrevista do ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual diz que pode deixar o governo se não conseguir a economia necessária para a reforma da Previdência, tem ouvido do ministro que ele "quer um impacto fiscal relevante", mas que isso agora estaria "nas mãos do Congresso Nacional".

    Leia mais: Guedes prevê aprovação da reforma da Previdência em até 90 dias

    "O relator tem dito que tem interesse em manter o impacto fiscal. Nós estamos conversando com vários líderes, e mesmo levando em consideração a possibilidade de alterar o projeto, o que é uma prerrogativa do Congresso, eles estão imbuídos da responsabilidade de permitir que haja um impacto fiscal relevante, o que é bom para o País", afirmou Marinho antes de reunião com Guedes no Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro.

    Ele disse confiar que o projeto será votado na Câmara no primeiro semestre, sendo que até 15 de junho o texto deverá ser votado na comissão especial, e que no segundo semestre será a vez do Senado. "Mas não vou dizer datas." "Estou confiante de que depois das audiências públicas (da comissão), no começo do mês de junho, o texto será votado, o prazo máximo é 15 de junho" estimou.

    Ele ressaltou ainda que a reforma da Previdência não é uma "panaceia para todos os males", mas que depois de aprovada será o alicerce para as medidas econômicas visando o crescimento.

    Marinho disse também desconhecer o projeto da economia que seria maior do que a reforma da Previdência, mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana.

    Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o Nordeste

    Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o Nordeste


    Bolsonaro também pediu apoio ao projeto de reforma da Previdência Pedro Ladeira/Folhapress - 07.05.2019 Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o conselho deliberativo da Sudene...

    Bolsonaro também pediu apoio ao projeto de reforma da Previdência Pedro Ladeira/Folhapress - 07.05.2019

    Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o conselho deliberativo da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) apresentou nesta sexta-feira (24), em Recife, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região.

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    Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados.

    “A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito grande, nós só precisamos investir no lugar certo, da maneira correta, para que esse potencial possa ser destravado”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

    Todos os nove governadores da região, mais os de Minas Gerais e do Espírito Santos, também integrantes da Sudene, participaram do encontro. “A razão de estarmos todos aqui, independente das nossas ideologias ou filiações político-partidárias, demostra o espírito republicano, esta vontade e clareza que, sem o desenvolvimento do Nordeste, não haverá o desenvolvimento do Brasil”, destacou Canuto.

    A intenção do governo federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.

    O plano tem como aposta estratégia o fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas de influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano.

    Investimentos realizados

    Durante o encontro, o presidente Bolsonaro destacou os trabalhos que o governo federal vem fazendo pelo Nordeste, como a destinação de 200 mil toneladas de milho a preços abaixo de mercado, na modalidade balcão, que permite o acesso de criadores e agroindústrias a estoques públicos.

    O presidente ressaltou ainda o trabalho do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, na inauguração de um polo de pesquisa de dessalinização de água e na disponibilização de sinal de internet em mais de três mil escolas do país, “a maioria do Nordeste”, segundo Bolsonaro.

    De acordo com o presidente, o 13º do Bolsa Família, estabelecido pelo seu governo, vai destinar quase R$ 2 bilhões ao Nordeste. “Queremos sim fazer o possível para ajudar nossos irmãos do Nordeste”, disse.

    Além de Canuto e Pontes, Bolsonaro estava acompanhando dos ministros da Cidadania, Osmar Terra, da Secretaria de Governo, Santos Cruz; da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

    Prefeitos e parlamentares do Nordeste também participaram do encontro, realizado no Instituto Ricardo Brennand, na capital pernambucana. Além dos investimentos anunciados para a região, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, pediu a revisão “prioritária e urgente” do pacto federativo e de políticas públicas que combatam a pobreza no país.

    “Há 30 anos quando a Constituição foi promulgada, de cada R$ 4 que a União arrecadava, três eram compartilhados com estados e municípios. A Constituição não mudou, mas a receita mudou. No decorrer desses 30 anos, a gente viu isso baixar para praticamente R$ 1,5. Então, em vez de 75% serem compartilhados, hoje cerca de 40% são compartilhados. Então, os municípios estão apertados”, argumentou Júlio, em nome dos prefeitos do Nordeste.

    Reforma da Previdência

    Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro fez ainda um apelo aos governadores por apoio à reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, que, segundo ele, vai destravar a economia e atrair mais recursos para o país.

    “Nós temos um desafio pela frente que não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos, independente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que estamos acertando aqui nesse momento”, disse.  Esta é a primeira visita oficial de Bolsonaro ao Nordeste depois de sua posse, em janeiro.

    Para se aproximar mais da região, assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e do Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.

    No Nordeste, Bolsonaro pede apoio à reforma da Previdência

    No Nordeste, Bolsonaro pede apoio à reforma da Previdência


    Presidente fez apelo pela reforma da Previdência WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO - 20.05.2019 O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo nesta sexta-feira (24) a governadores de Estados do...

    Presidente fez apelo pela reforma da Previdência WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO - 20.05.2019

    O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo nesta sexta-feira (24) a governadores de Estados do Nordeste por apoio à aprovação da reforma da Previdência, que disse ser um desafio de todos, independentemente dos partidos, para recuperar a economia brasileira.

    "Faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste. Nós temos um desafio pela frente, que não é meu, é também dos senhores governadores e senhores prefeitos, independentemente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que nós estamos acertando aqui neste momento", disse Bolsonaro durante reunião do Sudene (Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), em Recife.

    Segundo Bolsonaro, com a aprovação da reforma da Previdenciária será possível "sonhar com uma economia que rode a máquina", e através dela o país pode receber "recursos até de fora do Brasil para colocarmos o Brasil no rumo do verdadeiro desenvolvimento".

    O presidente também reiterou esperar que o Congresso não faça mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência enviada pelo governo, mas disse ser "mais do que um direito" dos parlamentares fazer alterações que acharem adequadas.

    Bolsonaro citou ainda o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que disse ser importante para ajudar as populações mais carentes a conseguirem moradias, como no caso do Nordeste. Segundo ele, a Caixa, responsável pelos financiamentos do programa, "não tem medido esforços" para mantê-lo vivo.

    Veja também: Governo estuda criar aluguel para evitar calote no Minha Casa

    Antes de sua fala Bolsonaro ouviu cobrança do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), por um pacto federativo para ampliar o repasse da União de recursos a governos municipais e estaduais.

    Tribunal manda bloquear R$ 3,5 bi de partidos, empresas e políticos 

    Tribunal manda bloquear R$ 3,5 bi de partidos, empresas e políticos 


    Ação envolve desvios na Petrobras Paulo Whitaker/Reuters O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 3,5 bilhões em bens e valores do MDB, do...

    Ação envolve desvios na Petrobras Paulo Whitaker/Reuters

    O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 3,5 bilhões em bens e valores do MDB, do PSB, políticos, empresas e até de herdeiros de políticos.

    Entre os alvos estão o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado; o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE); e o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO).

    A decisão também atinge os herdeiros dos ex-deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), e do ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho, falecido no ano passado.

    As empresas Vital Engenharia Ambiental e Queiroz Galvão também terão recursos bloqueados.

    Os bloqueios fazem parte de uma ação civil de improbidade administrativa movida pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

    "Na ação que tramita na Justiça Federal foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009", diz o MPF em nota.

    Outro lado

    O MDB Nacional diz que a ação envolve o diretório estadual de Rondônia e que o diretório nacional não é parte do processo. 

    Leia o posicionamento do PSB sobre a ação:

    "O Partido Socialista Brasileiro vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a informação veiculada nesta sexta-feira (24) acerca do bloqueio de bens determinado cautelarmente pela Justiça Federal do Paraná.
    A medida decorre de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra inúmeros agentes políticos, empresas e partidos políticos, unindo supostos fatos absolutamente antigos e completamente desconexos entre si.
    O juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba havia indeferido o bloqueio de bens diante das falhas da acusação, o que foi reconsiderado pela Desembargadora do TRF da 4ª Região em sede liminar. O tema, portanto, ainda pende de apreciação do Colegiado.
    A única acusação contra o PSB baseia-se na suposição de que as doações eleitorais recebidas durante a campanha eleitoral de 2010, e regularmente declaradas à Justiça Eleitoral, consistiriam em vantagem ilícita para a campanha de reeleição de Eduardo Campos ao Governo do Estado de Pernambuco.
    Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, no Inquérito n. 4005, já rejeitou denúncia contra o Senador Fernando Bezerra exatamente por esses mesmos fatos, a indicar que o resultado dessa ação também será pela improcedência.
    O valor de bloqueio pleiteado pelo Ministério Público Federal – utilizando-se de todas as possíveis sanções em seus graus máximos – mostra-se, portanto, indevido, precipitado e exorbitante.
    O PSB reitera o seu total apoio às investigações, confiando que a condução isenta e equilibrada da apuração resultará no pleno esclarecimento dos fatos, isentando o partido e o ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos - que infelizmente não está mais entre nós para se defender - de qualquer acusação."

    O senador Fernando Bezerra Coelho divulgou a seguinte nota: 

    "A defesa do Senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que as acusações que constam na ação de improbidade administrativa, ajuizada na 1ª Vara Federal de Curitiba como desdobramento da Operação Lava Jato, não se sustentam. Estes mesmos elementos instruíram o Inquérito Criminal 4005, cujo arquivamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de dezembro de 2018, ante o reconhecimento de que as provas não eram suficientes para justificar nem sequer o início de uma ação penal contra o Senador. Além disso, a ação de improbidade administrativa está prescrita em relação ao Senador Fernando Bezerra Coelho, circunstância reconhecida pelo próprio MPF na petição inicial.
    A defesa lembra que o Juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba, Friedmann Anderson Wendpap, determinou a extinção liminar do processo com relação a todo o núcleo político, tendo em vista que aquele não era o juízo competente para processar a ação. E que a decisão proferida neste momento pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do TRF da 4ª Região, tem caráter provisório, e o mérito do agravo de instrumento ainda será submetido ao colegiado da 4ª Turma do TRF da 4ª Região, após a apresentação de defesa pelas partes.
    A defesa do Senador já ingressou com as medidas jurídicas cabíveis para que sejam reconhecidos os equívocos da decisão monocrática proferida, demonstrando, assim como foi evidenciado no Inquérito 4005, que não existem elementos probatórios capazes de vincular o Senador Fernando Bezerra Coelho às acusações de improbidade administrativa da Operação Lava Jato."

    O R7 aguarda manifestações dos demais citados na reportagem. 

    Governo estuda criar aluguel para evitar calote no Minha Casa

    Governo estuda criar aluguel para evitar calote no Minha Casa


    Mudança vai ser anunciada pelo governo Bolsonaro Pedro Ladeira/Folhapress - 07.05.2019 No novo programa Minha Casa Minha Vida, que deve ser anunciado pela administração Jair Bolsonaro no...

    Mudança vai ser anunciada pelo governo Bolsonaro Pedro Ladeira/Folhapress - 07.05.2019

    No novo programa Minha Casa Minha Vida, que deve ser anunciado pela administração Jair Bolsonaro no início de julho, os beneficiários mais pobres terão de alugar imóveis do governo por um valor simbólico em vez de pleitearem um financiamento para aquisição da casa própria. Essa é uma das mudanças que estão sendo pensadas para o principal programa de habitação do País, que será remodelado e ganhará novo nome, afirmou ao ‘Estado’ o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

    O programa terá mudanças significativas nas regras, mas as alterações serão feitas somente nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, que acessam o Minha Casa Minha Vida por meio das chamadas "faixa 1" (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) e "faixa 1,5" (com renda até R$ 2,6 mil), explicou o ministro. Na faixa 1, onde entram os subsídios mais pesados para a aquisição do imóvel (o governo chega a bancar mais de 90% do valor), foi identificada a maior parte das falhas do programa, de acordo com Canuto.

    Um dos principais problemas é a comercialização irregular de casas. O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), que faz a gestão do programa, identificou que, em alguns casos, as famílias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empréstimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, à condição de vulnerabilidade.

    O plano de "locação social" pensado pelo ministério surgiu para atacar essa falha. Uma vez construído o condomínio do Minha Casa a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguirá pertencendo ao Estado. "Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio", disse Canuto.

    Veja também: Recursos para o Minha Casa Minha Vida vão acabar em junho

    Para ter direito ao aluguel, os beneficiários terão de frequentar ações sociais do próprio governo, como programas de capacitação. A ideia, inspirada num programa habitacional francês, é que as moradias no faixa 1 sejam apenas de "transição" e, com o tempo, a família possa aumentar de renda e se habilitar a um financiamento imobiliário — da faixa 1,5 ou até da faixa 2 do programa (famílias com renda até R$ 4 mil). "Quando às pessoas é dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, é o caminho natural", disse.

    Ainda está em análise a criação de prazo para a permanência da família no imóvel. Canuto disse que, "em um caso ou outro", pode-se definir um limite.

    Exceções para o modelo de aluguel serão abertas em três casos: quando a família for removida de área de risco, vítima de calamidade ou reassentada por causa de obra do governo. Essas famílias terão a posse do imóvel.

    Na faixa 1,5, a preocupação do governo é evitar a inadimplência e a tomada de casas pela Caixa, que administra o programa. Para isso, está em análise estabelecer regras mais duras, que não considerem só a renda máxima para acessar a linha de financiamento, mas também a renda mínima. "Há famílias que se programam para pagar a prestação, mas não para bancar outros custos, como água e luz", disse.

    Os novos condomínios do Minha Casa também devem ter limite no número de unidades. A ideia é vetar que sejam erguidos "megaempreendimentos", evitando situações de conflito social e aumento da ocorrência de crimes. “O que está na nossa cabeça são 500 unidades. Em condomínios desse porte, parece que não há tanto conflito, mas o número ainda será definido.

    Segundo o ministro, tanto o teto para construção de casas num mesmo empreendimento como as demais regras do novo Minha Casa serão definidas em conjunto com a equipe econômica e com a Caixa.

    Canuto disse que nada será fechado antes de o governo ouvir empresários e conselhos habitacionais dos Estados. O plano deve estar pronto no mês que vem para que, em julho, um projeto de lei seja enviado ao Congresso em regime de urgência.

    Bolsonaro condena ataques a Congresso e STF nos atos

    Bolsonaro condena ataques a Congresso e STF nos atos


    Bolsonaro criticou pessoas que defendem fechamento do STF Pedro Ladeira/Folhapress - 07.05.2019 O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (23) a inclusão de pautas contra o...

    Bolsonaro criticou pessoas que defendem fechamento do STF Pedro Ladeira/Folhapress - 07.05.2019

    O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (23) a inclusão de pautas contra o Congresso e o Judiciário nas manifestações a seu favor marcadas para o próximo domingo (26). 

    Em café com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que estas bandeiras "estão mais para o Maduro", numa referência ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusado por opositores de implantar uma ditadura no país.

    "Quem defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional está na manifestação errada", disse ele, segundo a Rádio BandNews, que estava no café. O jornal O Estado de S. Paulo não participou do encontro.

    O presidente também reiterou que não irá aos atos previstos em várias capitais do País. A mobilização de apoio ao governo foi marcada como uma resposta aos protestos contra o contingenciamento de verbas para a Educação, que levou milhares às ruas no último dia 15.

    Os atos ganharam força após o próprio presidente compartilhar um texto, via WhatsApp, dizendo que o Brasil é "ingovernável" fora dos "conchavos", conforme revelou o Estado. Uma declaração de Bolsonaro, na segunda-feira, de que o "grande problema do País é a classe política" também ajudou a dar combustível para a convocação, que é capitaneada pela rede bolsonarista.

    Segundo interlocutores do presidente no Palácio do Planalto, embora as manifestações sejam vistas como irreversíveis, a mudança de tom de Bolsonaro tem como objetivo desvincular o governo dos atos e evitar ruídos com os demais Poderes, colocando em risco sua governabilidade.

    O presidente, inclusive, tem desestimulado auxiliares a participarem das manifestações. Segundo o Estado apurou, até mesmo o filho Carlos Bolsonaro, o mais ativo nas redes sociais, tem dito que não vai às ruas no domingo em apoio ao governo do pai.

    Nesta quinta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu as manifestações, mas repetiu que não se trata de atos organizados pelo governo. "Essa é uma manifestação da sociedade. Ela será apenas acompanhada e respeitada pelo governo. É da mesma maneira com as que podem ser favoráveis ou contrárias (ao governo). O que cabe a quem está no governo é ter equilíbrio, serenidade, respeito, porque é a cidadania se manifestando", disse o ministro, em entrevista à Rádio Gaúcha.

    Questionado sobre a inclusão de ataques ao Congresso e ao Judiciário como foco da mobilização, Onyx disse que não é uma pauta do governo."Não sei (quais são as reivindicações). Não fomos nós que organizamos, não fomos nós que chamamos", afirmou o chefe da Casa Civil, responsável pela articulação do governo com o Congresso.

    O Planalto não arrisca estimar o tamanho que as manifestações terão no domingo, mas a avaliação no governo é de que um eventual fracasso pode ser encarado como uma falta de apoio popular a Bolsonaro. Há ainda uma percepção de que a aprovação na Câmara da medida provisória que reduziu o número de ministérios de 29 para 22 arrefeceu o movimento.

    Conforme mostrou o Estado na quarta-feira, uma análise feita pelo WhatsApp Monitor, ferramenta de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - que acompanha 350 grupos públicos do aplicativo -, indica que as mensagens favoráveis ao presidente com convocações para os atos começaram a se destacar entre as mais compartilhadas no dia 16 último, logo após os protestos pelos cortes na Educação.

    Nas redes sociais, é possível identificar convocações para atos em ao menos 296 cidades brasileiras. Estão registradas também mobilizações em nove municípios no exterior, com destaque aos Estados Unidos, com cinco localidades.

    Os principais grupos à frente dos atos do próximo domingo são Avança Brasil, Consciência Patriótica, Direita São Paulo e Movimento Brasil Conservador. Além deles, dezenas de outros grupos menores atuam nas redes sociais. A esses movimentos, articulados majoritariamente pelo WhatsApp, se soma uma rede de influenciadores digitais alinhados com o clã Bolsonaro e com o chamado "núcleo ideológico" do governo.

    Os atos, porém, têm sido alvo de críticas de aliados e potenciais aliados do Planalto. Nesta quinta, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a classificar as manifestações como "totalmente desnecessárias". "O Brasil já foi às ruas, o Brasil já votou, já elegeu, não tem que voltar às ruas neste momento." Para Doria, o País precisa de "paz, harmonia e entendimento" do povo e dos poderes. "Não precisamos de rua para confrontar nada, é perda de tempo. Vamos concentrar energia aprovando a reforma da Previdência", afirmou o governador tucano. 

    Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da PF

    Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da PF


    Autorização da nomeação foi publicada no DOU nesta sexta-feira (24) Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress – 26.09.2018 O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no...

    Autorização da nomeação foi publicada no DOU nesta sexta-feira (24) Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress – 26.09.2018

    O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (24).

    Concursos públicos estão com mais de 5 mil vagas abertas

    De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

    No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.

    “Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

    MP do Saneamento deve caducar; projeto de lei é próximo passo

    MP do Saneamento deve caducar; projeto de lei é próximo passo


    Equipe econômica diz acreditar na aprovação da medida Agência Brasil Acompanhada de perto pela equipe econômica pelo potencial de destravar até R$ 800 bilhões em investimentos nas...

    Equipe econômica diz acreditar na aprovação da medida Agência Brasil

    Acompanhada de perto pela equipe econômica pelo potencial de destravar até R$ 800 bilhões em investimentos nas próximas décadas, a Medida Provisória 868 que abre o mercado do saneamento básico no Brasil deve mesmo caducar, na avaliação da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

    A equipe econômica ainda acredita na aprovação da medida, mas prepara um projeto de lei idêntico para enviar ao Parlamento como tentativa de salvar a proposta.

    A medida altera o marco legal do setor — dominado por estatais estaduais em municipais — abrindo o mercado para investimentos privados. A proposta, porém, tem forte resistência de governadores e sofre pressão dos sindicatos das companhias de água e esgoto. Governadores de 24 Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram de fora) apelaram para que o texto não fosse aprovado.

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    Por isso, na avaliação da líder do governo, dificilmente haverá acordo para a votação nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando a sua validade expira. "Acho que 'pouco provavelmente' vamos aprovar a MP do Saneamento", declarou Joice.

    Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que a busca de uma solução legislativa para a questão do saneamento básico será uma prioridade da Casa. Ele se comprometeu a tentar fechar um acordo com os governadores para viabilizar a votação da MP. E, se isso não for possível, já adiantou o pedido para que o governo ou algum deputado encaminhe com urgência uma proposta para o setor.

    "Não vamos passar mais de 15 dias sem uma solução da Casa para o saneamento. Se não tiver acordo, que cada um construa uma maioria para o seu texto", disse Maia, que defendeu uma maior concorrência privada no setor. "Acho que esse modelo estatal está falido, temos milhões de brasileiros vivendo sem rede de esgoto, pisando na lama, e nós temos a obrigação de dar uma solução", afirmou.

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    O Ministério da Economia também não desistiu ainda da MP. Apesar de Joice ter praticamente jogado a toalha sobre a votação da medida, o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura da pasta, Diogo Mac Cord de Faria, ainda acredita na possibilidade de aprovar a proposta na próxima semana.

    Quase metade da população brasileira ainda não tem acesso a saneamento básico de qualidade. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada anteontem pelo IBGE, mostrou que há 72,4 milhões de brasileiros em residências que não estão ligadas às redes de esgoto.

    Bolsonaro faz primeira viagem oficial ao Nordeste nesta sexta

    Bolsonaro faz primeira viagem oficial ao Nordeste nesta sexta


    Bolsonaro participará de eventos em Recife e Petrolina Edu Andrade/ Fatopress/ Estadão Conteúdo - 21.05.2019 O presidente Jair Bolsonaro faz a primeira viagem oficial ao Nordeste nesta...

    Bolsonaro participará de eventos em Recife e Petrolina Edu Andrade/ Fatopress/ Estadão Conteúdo - 21.05.2019

    O presidente Jair Bolsonaro faz a primeira viagem oficial ao Nordeste nesta sexta-feira (24). Bolsonaro vai a Recife e a Petrolina, em Pernambuco. O governo vai anunciar o plano estratégico para o Nordeste e entregar empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. 

    A expectativa é de que Bolsonaro também anuncie o 13º salário do programa Bolsa Família.

    Durante live transmitida no Facebook na noite desta quinta-feira (23), o presidente afirmou que a medida irá levar aproximadamente mais de R$ 2,2 bilhões em dezembro de "extra" para a região Nordeste.

    A visita começa por Recife, onde o presidente visitará, às 10h, o acervo do Instituto Ricardo Brennand. Em seguida, assistirá à "Orquestra Criança Cidadã" e, às 10h45, participará da reunião da Sudene (Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), no Instituto Ricardo Brennand. 

    Segundo a Sudene, os participantes do encontro vão definir uma proposta do Prdne (Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste) e o projeto de lei que vai criá-lo. 

    Bolsonaro deve ir ao Nordeste 'levar' o 13º do Bolsa Família

    A porposta diz que o plano é um "esforço conjunto da Sudene, dos Estados de sua área de atuação, dos Ministérios e órgãos federais na definição de estratégias para a promoção do desenvolvimento sustentável, integrado e compatibilizado com as expectativas dos diferentes setores da sociedade”.

    Além do projeto para os próximos 12 anos, há previsão de um reforço de R$ 2,1 bilhões no orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

    Às 13h, Bolsonaro segue para Petrolina, onde vai participar da entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, marcada para acontecer às 14h. A expectativa é que Bolsonaro já esteja no Rio de Janeiro (RJ) por volta das 18h.